Legal

Política de Privacidade

Última atualização: 18 de outubro de 2026

Esta Política explica que dados pessoais o Viletopia recolhe, para que os usa e quais são os teus direitos. Aplica-se ao site viletopia.com e à aplicação Viletopia (web.viletopia.com e Android).

1. Quem é responsável pelos teus dados

O responsável pelo tratamento é WebFraga de Tiago Fraga, com o NIF 215973259 e sede em Portugal ("Viletopia", "nós"). Para qualquer questão sobre privacidade, escreve para info@viletopia.com.

2. Que dados recolhemos

3. Para que usamos os dados e com que fundamento

FinalidadeFundamento legal (RGPD, art. 6.º, n.º 1)
Criar e gerir a tua conta e prestar o serviçoExecução do contrato (alínea b)
Manter o Viletopia seguro, moderar conteúdos e prevenir abusosInteresse legítimo e obrigações legais (alíneas f e c)
Proteger menores e responder a pedidos das autoridadesObrigação legal (alínea c)
Melhorar o serviço e corrigir errosInteresse legítimo (alínea f)
Enviar novidades por emailConsentimento, que podes retirar a qualquer momento (alínea a)

4. Com quem partilhamos

Não vendemos os teus dados pessoais.

5. Transferências para fora do Espaço Económico Europeu

Se algum prestador tratar dados fora do EEE, garantimos um nível de proteção adequado, por exemplo através das cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

6. Durante quanto tempo guardamos os dados

Guardamos os dados enquanto a tua conta estiver ativa. Se eliminares a conta, apagamos ou anonimizamos os dados no prazo de 30 dias, exceto o que tivermos de guardar por lei ou para investigar abusos, como denúncias relacionadas com a segurança de menores.

7. Idade mínima

O Viletopia é para pessoas com 13 anos ou mais, a idade a partir da qual, em Portugal, os menores podem consentir o tratamento dos seus dados em serviços online (Lei n.º 58/2019). Se soubermos que uma conta pertence a alguém com menos de 13 anos, eliminamo-la. Lê também as nossas Normas de Segurança Infantil.

8. Os teus direitos

Podes, a qualquer momento:

Para exercer estes direitos, escreve para info@viletopia.com. Respondemos no prazo de um mês. Também podes apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (cnpd.pt).

9. Como protegemos os dados

Usamos ligações cifradas (HTTPS), guardamos as palavras-passe cifradas, limitamos o acesso interno aos dados a quem precisa deles e revemos a segurança com regularidade. Nenhum sistema é infalível: se houver uma violação de dados que te afete, avisamos-te a ti e às autoridades, como a lei exige.

10. Cookies

Explicamos que cookies usamos na Política de Cookies.

11. Alterações

Podemos atualizar esta Política. Se as alterações forem importantes, avisamos-te no Viletopia ou por email antes de entrarem em vigor.